Last updated: 2026-01-17
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site preserve.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site preserve.pt concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inapropriado.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados ao site.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site preserve.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização expressa do proprietário.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site preserve.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site preserve.pt pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site preserve.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [país ou estado aplicável]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma nova data de atualização. É sua responsabilidade revisar estes termos regularmente.
Informações de Contato
Para quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].